Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o estudioso Drauzio Varella, ‘‘Não é função do Estado proteger o cidadão do mal que causa a si mesmo, mas é seu dever defendê-lo do que possam fazer a ele’’. Contudo, o sistema carcerário brasileiro apresenta-se insuficiente no que diz respeito a proteção de pessoas retidas de liberdade. Portanto, esse cenário é agravado devido ao descaso governamental, somado às desigualdades sociais.

Nesse contexto, há uma grande dificuldade em garantir os direitos de detentos no atual sistema do Brasil. Segundo o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se o direito à vida, liberdade, segurança, igualdade e propriedade. Mesmo assim, muitos presos são vitímas do abandono do Estado, passando a viver em condições precárias e desumanas, além de não possuirem a chance digna de ressocialização. Dessa forma, é inaceitável a continuação dessas situação, tendo em vista a necessidade do cumprimento das leis para o bom funcionamento da sociedade.

Ademais, as disparidades coletivas colaboram para o mal funcionamento do sistema penitenciário. A obra literária ‘‘Prisioneiras’’, escrita por Drauzio Varella, denota bem essa realidade, ao mostrar o cotidiano das detentas, assim como as dificuldades enfrentadas por elas, desde escassez de visitas até os relacionamentos, mostrando a realidade do cárcere para os que não possuem condições monetárias para a compra de uma vida honrada. Assim, essa vergonhosa realidade classifica-se como um grande desafio frente à resolução dessa triste anomalia social.

Por fim, para a manutenção do sistema carcerário brasileiro, é de responsabilidade do Governo Federal a melhoria da vida das pessoas privadas de liberdade, por meio do investimento de capital na infraestrutura de presídios e também a criação de políticas públicas favoráveis a eles, objetivando um aumento da dignidade e uma melhoria na qualidade de vida dos detentos. Com isso, há o caminho para um futuro melhor e mais justo.