Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Na obra “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Evidentemente, esse contexto não se distância da realidade brasileira, pois a preocupação sobre a situação dos cidadãos dentro das cadeias vem aumentando devido a falta de políticas públicas, destinadas a atual citação carcerária no país e, em decorrência disso, a superlotação das cadeias. Dessa forma, é imprescindível analisar os fatores que favorecem a manutenção essa problemática.
A princípio, é importante analisar como a falta de Investimento em infraestrutura e higiene dentro das prisões do país atua diretamente como causa do problema. Consoante a isso, o Deputado Paulo Teixeira do Partido dos Trabalhadores em São Paulo fala “Temos que ter a coragem de propor essas mudanças para permitir a reinserção social dos presos, por meio de educação e assistência à saúde, além, é claro, de adotar outras medidas[…]”. Ou seja, caso não haja um capital e uma maior preocupação com os presidiários, mais difícil será sua reintegração na sociedade. Logo, é crucial reconhecer as falhas nesse sistema e reverter a situação.
Outrossim, é valido ressalta como a superlotação é um fator preponderante para que esse empecilho ocorra. É de conhecimento geral que, devido a falta de subsídio do governo, a falta de infraestrutura apropriada e a ausência de mais prisões, acarreta nessa problemática, fazendo celas no qual foram construídas para 10 pessoas viverem 16 a 20. Assim, aumentando também a violência dentro das cadeias e a luta pela sobrevivência.
Por tanto, é imprescindível que a melhor organização e maior investimento nos cárceres brasileiros é fundamental. Por isso, cabe ao Poder Legislativo criar leis que obriguem o Estado a construção, bem como a melhoria das unidades prisionais já existentes, a fim de promover uma melhor qualidade de vida para a população cerceraia, proporcionando experiências para que os prisioneiros voltem a se integrar na sociedade.