Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O renomado livro “Estação Carandiru”, escrito pelo reconhecido médico e escritor Dr. Dráuzio Varela em 1999, retrata de forma verdadeira e direta as péssimas condições do sistema carcerário brasileiro, acabando com vários mitos superficiais. De maneira análoga a obra, a realidade não se distância dessa escritura, uma vez que, as prisões do Brasil enfrentam diversos problemas, seja estruturais, políticos e dentre outros. Assim, torna-se necessária a discussão acerca da superlotação, bem como a falta de profissionais capacitados corroborando para a não resolução desse empecilho.

Nesse contexto, é válido ressaltar a grande lotação nas prisões brasileiras, colaborando para um aumento nas rebliões e demandando cada vez mais profissionais. Com isso, de acordo com dados do G1, apesar dos números terem baixados, o país ainda apresenta 59,4% das prisões lotadas. Isso mostra uma triste e lamentável realidade, além de um descaso político, uma vez que as autoridades competentes não demonstram nenhuma movimentação para solucionar isto. Dessa maneira, é cabível aos responsáveis, soluções para a resolução dessa grave barreira que impede a evolução dos cidadãos.

Outrossim, é notório o quanto a falta de profissionais dificulta o trabalho dos agentes penitenciários em serviço, colocando suas vidas em perigo constantemente. Dessa forma, o site Conjur trouxe a seguinte manchete:“Déficit de agentes gera instabilidade em presídios de MT( Mato Grosso)”. De maneira lamentável, esse problema não está acontecendo só nas prisões desse estado, mas em todos os estados do Brasil, afundadando ainda mais o país em uma crise sem precedentes. Assim, é de suma importância a união das esferas governamentais para exilar esse obstáculo da sociedade.

Urge, portanto, diante desse sério e pertinente problema apresentado,  medidas para extinguí-los e colocar o sistema carcerário do país nos trilhos novamente. Nessa perpectiva, cabe ao Ministério da Justiça, responsável por tomar medidas cabíveis a segurança do país, em conjunto com o Ministério Público, promover o aumento nos investimentos dos sistemas carcerários, através de emendas parlamentares, estas que são importante formas de captação financeira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalhos aos agentes e ajudar a combater as rebeliões nas prisões.Ademais, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Econômia, efetuar a realização de concursos com maiores números de vagas, por meio de cursos oferecidos pelo governo de forma gratuitas, visando a formação de agentes penintenciários capacitados. Feito isso, o problema do sistema prisional será reduzido ou até mesmo extinto no país.