Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme brasileiro “Carandiru” é baseado nos relatos de um médico que trabalhou em um presídio para a prevenção do vírus HIV e acompanhou os aspectos insalubres do ambiente. Infelizmente, o sistema carcerário brasileiro apresenta grandes problemas, como as precárias condições e a superlotação das prisões. Dessa forma, é necessário buscar soluções para essa problemática.

De início, analisa-se as condições insalubres das penitenciárias brasileiras. Segundo Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade surge a partir dos direitos, que devem ser respeitados. Nesse viés, percebe-se a importância desses aspectos para o homem, entretanto, a falta de higiene e de infraestrutura nos presídios nega a eles a decência mínima de um ambiente, o que colabora na proliferação de doenças, cujo o direito à dignidade não é mantido.

Outrossim, é válido salientar as superlotações das prisões no Brasil. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurado aos cidadãos o direito à defesa, sendo este fundamental a pessoa. No entanto, a realidade brasileira distancia-se dessa premissa, uma vez que muitos dos indivíduos nos presídios são presos provisórios, isto é, ainda não foram a julgamento, fato que prejudica o sistema carcerário, pois a falta de sentença nega o direito a defesa, o que impossibilita a liberdade ou o cumprimento de penas alternativas e estimula a superlotação.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar os problemas do sistema prisional brasileiro. Para isso, cabe ao Poder Público promover um mutirão carcerário, mediante o Judiciário - orgão responsável pela análise jurídica -  com o intuito de reduzir o número de presos e assim, minimizar a superlotação e facilitar as ações que buscam melhorar as condições das prisões.