Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Reminiscências das Prisões”, o autor Graciliano Ramos foi preso durante o novo regime estadual e denunciava os maus-tratos diários, as precárias condições de saneamento e a falta de humanidade vivenciadas nas prisões. Hoje, mesmo que não se viva mais em tempos de opressão, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como um símbolo de tortura. Portanto, rever as condições sociais do presídio é fundamental para avaliar o impacto do mesmo período.

Faz-se denotável, a princípio, reconhecer que a maioria das prisões tem infraestrutura inadequada, fazendo com que os prisioneiros lutem pela sobrevivência todos os dias. Mesmo vivendo em sistema fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até mesmo a falta de água potável, comprovam a falta de sustentação para a integridade humana, pois os indivíduos estão à beira do abandono. Além disso, essa situação é consistente com a visão determinista do século 19 de que as pessoas são o resultado do meio ambiente. No entanto, se esse olhar não for combatido, será difícil para os indivíduos se reintegrarem à sociedade ao final da pena e tenderão a viver de empregos informais ou a cometer crimes novamente em muitos casos.

Outrossim, convém ressaltar a negligência para com as condições sanitárias do público feminino. Autora do livro “Presos que menstruam”, a repórter Nana Queiroz descreveu a realidade das presidiárias, que são tratadas de forma desumana, excluindo o cuidado íntimo da mulher e observando que algumas prisões não tinham absorventes internos e acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a carência de políticas públicas que valorizem a saúde da mulher e exigem intervenções resolutivas e funcionais.

Portanto, a forma como a prisão trata os indivíduos viola os direitos humanos e, portanto, precisa ser transformada com urgência. Para tanto, o governo deve investir na expansão da rede de presídios para evitar a superlotação e usar caminhões-pipa para suprir a falta de água potável. Além disso, as atividades educacionais ou esportivas promovidas por organizações não governamentais proporcionarão aos detidos oportunidades de se reintegrarem à sociedade. O acesso aos serviços públicos de saúde é um direito universal, portanto as equipes médicas e a supervisão desse atendimento são essenciais, principalmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher. Desta forma, garantiremos que as condições dos detidos não sejam tratadas de forma desumana.