Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O programa “Profissão repórter” transmitido pela rede Globo apresentou uma série a respeito do sistema carcerário brasileiro, inclusive o comparando com outros sistemas penitenciários do mundo. Nesse contexto, tornou-se visível o quão longe do ideal essa estrutura do país está estacada. Dessa forma, a precariedade das prisões brasileiras associada ao baixo índice de reabilitação são defeitos que devem ser combatidos.

Mormente, os direitos humanos não são respeitados dentro das penitenciárias, cujas condições sanitárias são negligenciadas frente à superlotação. Nesse sentido, de acordo com o estudo “Sistema prisional em números”, a superlotação carcerária chega a 166%, o que impossibilita a garantia dos direitos básicos dos indivíduos. Assim, o descaso estatal em prover a estrutura necessária vai de encontro com a sociedade humanizada construída atualmente.

Ademais, o sistema voltado à reintegração social  dos presidiários é falho. Nesse contexto, dados de um levantamento feito pelo G1 em parceria com a USP revelam que menos de 19% dos presos trabalham, e menos de 13%, o que revela um processo de ressocialização extremamente ineficaz. Logo, um dos objetivos principais das penitenciárias brasileiras não é atingido.

Portanto, é evidente a necessidade de reversão de tal cenário. Para tanto, é preciso que o Ministério da Jutiça haja em favor da melhora do sistema carcerário brasileiro, por meio do direcionamento de verbas para a ampliação dos presídios nacionais e para a capacitação de profissionais que atuem no planejamento e implementação do processo de humanização das penitenciárias brasileiras, a fim de assegurar os direitos humanos dos encarcerdos. Dessa forma, a triste realidade mostrada pela edição do “Globo repórter” será minimizada.