Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A constituição federal de 1988, em seu artigo 6, prevê o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem sido exercida em sua totalidade. Dado que, o elevado índice de condicionamento precário vivido pelos detentos no sistema carcerário atualmente é alarmante. Deve-se, dessa forma, analisar seus principais fatores.

Em primeiro plano, é imprescendível citar as cadeias lotadas e a falta da política de ressocialização como um dos principais agravantes. Segundo o artigo 5 dos direitos humanos, ‘’ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes’’. Contudo, Nota-se a superlotação de celas, ambientes precários e a força de trabalho em excesso de forma recorrente nos presídios; prejudicando, dessa maneira, a saúde dos presidiários. Ademais, a falta da política de ressocialização, impede que os presos sejam reinseridos na sociedade, prejudicando-os mentalmente e socialmente.

Em segundo plano, vê-se como outro problema a elucidação de crimes no Brasil. De acordo com o DEPEN (Departamento Penintenciário Nacional), a taxa de solução de crimes é de apenas 9%. Em consequência disso, milhares de criminosos ficam soltos, prejudicando a segurança social; e, no aumento de crimes. De forma análoga, temos as pessoas presas por crimes não cometidos, devido à justiça brasileira ser falha. Assim, os problemas no sistema carcerário aumentam de uma forma exurbetante, exigindo medidas para combatê-lo.

Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão de maior autoridade nesse setor, deve auxiliar no combate a esses problemas, através de verbas direcionadas à construção de novas celas além de promover um ambiente mais saudável aos presos. Além disso, a construção de delegacias voltadas à solução de crimes deve ser feita a fim de diminuir os crimes. Dessa forma, o problema do sistema carcerário brasileiro será atenuado.