Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pedro Rodrigues Filho, mais conhecido como “Pedrinho Matador”, é considerado o maior serial killer do Brasil. Ele foi condenado a 400 anos de prisão, tendo cometido cerca de 71 homicídios ao longo de sua vida. No entanto, durante o ano de 2018 o mesmo foi solto, tendo cumprido apenas 42 anos de sua pena. Essa situação expõe a existência de problemas no sistema judiciário brasileiro.

No contexto nacional atual, o Brasil ultrapassou a marca de 600 mil presos e este número não para de crescer, parte disso ocorre pois grande parte dos detentos ocupam as prisões enquanto aguardam o julgamento, o que acaba gerando a superlotação. O excesso de pessoas atrás das grades torna a fiscalização dentro desses locais mais complicada, por conseguinte, acaba facilitando a ocorrência de outras adversidades, como a formação de fugas e rebeliões.

Ademais, a superlotação gera um paradoxo, pois uma das finalidades da prisão é a reabilitação para o convívio em sociedade, mas esse processo se torna cada vez mais difícil. Isso ocorre na medida em que indivíduos condenados por crimes mais ’leves’ acabam sendo obrigados a conviver com pessoas condenadas por crimes mais graves, consequentemente mais laços são criados, assim piorando as condições de ressocialização dos detentos.

Em suma, para amenizar a quantidade excedente de presos habitando as cadeias, o poder público deve realizar revisões na legislação, adotando penas alternativas a fim de diminuir o contato entre detentos perigosos e indivíduos que cometeram crimes mais leves. Além disso, o Estado também deve investir mais na área da segurança pública ao contratar mais profissionais da área, na intenção de aumentar a fiscalização nos presídios e consequentemente deixando a convivência dentro desses ambientes menos perigosa.