Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É evidente que o sistema carcerário brasileiro é um problema que persiste na sociedade. De fato, bem como ao que ocorre em “Memórias do Cárcere”, - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado novo - é possivel observar que o que ocorreu no passado repete-se no presente. Isso pode ser justificado pelo aumento de do número de presos que não foi acompanhada pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas selas e obriga os detentos a sobrevuverem em condições insalubres.

Deve-se ressaltar que a negligência do Governo com relação aos presos provoca uma relação violeta nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção que causou a morte de 111 presos na Casa de Detenção em São Paulo para conter a rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorre pela indiligência do Estado com esse grupo. Assim, torna-se evidente o abandono prisional e a ausência de medidas de reintegração dos detentos.

Além disso, detentos precisam sobreviver nas piores condições, principalmente mulheres. No livro “Presos que Menstruam”, - Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e precisam viver sem itens basicos como absorventes. A situação é pior ainda para as gestantes, que não recebem tratamento médico adequado. Expondo ainda mais o desleixo do Governo que não oferece Saúde de qualidade às detentas.

Logo, ações são necessárias para conter esta crise que afeta a população carcerária. O Governo Federal, através do MInistério da Saúde, deve oferecer multirão de serviços de saúde aos detentos por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes medicas do SUS, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Dessa forma o acesso à saúde será garantido. Cabe também ao Ministerio da justiça construir mais presídios afim de sanar a super lotação. Desse modo o que foi narrado por Garciliano em seu livro Memorias do Cárcere ficarão somente no passado.