Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos proporcionar uma boa higiene nas prisões brasileiras.No entanto, percebe-se que esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, em razão dos problemas no sistema carcerário braileiro como a insalubridade e superlotação das celas. Com efeito há de se examinar não somente a falta de comprometimento  político mas, também, a má influencia midiática como fatores ligados à problemática.

Nessa linha de raciocínio, é primorial destacar que a fata de comprometimento político deriva da ineficácia do poder público, no que se refere à criação de mecanismos para evitar tais recorrências nas prisões.De acordo com o filósofo Jhon Locke, “O Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos dos indivíduos”. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social atualmente no Brasil, visto que, há pouca fiscalização nos presídios. Sendo assim, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na solução desse cenário caótico.

Além disso, a má influência midiática apresenta-se como outro desafio. De acordo com o sociologo Pierre Bourdieu, “o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão”, porém é o que a mídia faz, vem silenciando tal problemática. Logo, tudo isso retarda o combate aos problemas no sistema carcerário brasileiro.

Infere-se portanto, a necessidade de retirar esses obstáculos em prol da diminuição dos problemas no sistema carcerário brasileiro. Assim cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimentos, proporcionando a alteração na lei de diretrizes orçamentais, aumentar as fiscalizações dos presídios em relação a higiene e outros direito dos presidiários, por meio de uma vigilância em todo final de mês.