Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre de Carandiru foi um acontecimento que marcou a historia do Brasil, visto que culminou na morte de mais de 100 detentos na tentativa de conter uma rebelião. Tal fatalidade ocorreu devido a crise do sistema carcerário, um fator que tem se agravado no Brasil devido ao aumento no quantitativo de presos e a falta de infraestrutura no sistema penitenciário. Com essa perspectiva, covém a análise das principais causas e possiveis alternativas para a resolução deste imbróglio.

Em primeira análise, vale destacar o problema com a superlotação prisional, que se deve ao aumento de detentos incompatível com a quantidade de vagas existentes. Segundo o documentário, ´´A superlotação nos presídios´´ mostra que o número de presos por cela é 4 vezes maior que a capacidade. Visto isso, um dos principais agravantes do inchaço populacional nos presídios se deve aos 80% dos detentos que ao sairem da prisão, continuam a cometer crimes e acabam sendo detidos novamente pouco tempo depois, segundo o site G1. Torna-se evidente, portanto, a ineficácia do Governo no que diz respeito a administração, visto que o crescimento no volume de presos se deve principalmente ao descomprimento do objetivo do cárcere privado, que é reinserir o indivíduo na sociedade de forma que não cometa mais delitos.

Em segunda análise, cabe-se discutir sobre oque diz respeito o déficit de infraestrutura dos presídios, dado que, a falta dela somada com a superlotação, ocasiona em um ambiente onde os indivíduos se encontram carentes de direitos básicos, tais como, a segurança e o acesso a saúde, posto que, muitos presos são vítimas de violência sexual dentro do cárcere. Prova disso, recai em dados publicados pelo ministério da saúde que apontam o avanço de epidemias de IST´s (Infecções Sexualmente Transmissíveis) nos sistemas penitenciários. Nesse sentido, observa-se que o dever do estado de garantir mediante políticas sociais e econômicamicas, a redução dos risco de doenças e a preservação moral dos presos, não ocorre de mandeira efetiva.

Diante do exposto, é indubitavel que medidas devam ser tomada para mudar esse cenário no Brasil. Portanto, cabe ao Governo Federal, como órgão moderador da sociedade ,em parceria com ONGS, garantir melhor estrutura física dos presídios com o objetivo de melhorar o espaço de ressocialização e reintegração dos presos. Além disso, cabe ao Poder Legislativo como responsável pelas leis, elaborar medidas que possam substituir a pena prisional em casos mais leves, como forma de diminuir a superlotação dos presídios. Somente assim, como diria Gnadhi, será possivel observar a mudança que queremos ver.