Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É evidente que a questão da crise no sistema prisional é um problema que persiste na sociedade brasileira. De fato, similarmente  ao que ocorre em “Mémorias do Cárcere” - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas  condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo- é possível observar  que o que ocore no passado se repete no presente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente  do número de presos que não foram acompanhados  pela construção de presídios, o que gera violência  excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.

Deve-se ressaltar  que a negligência  do Governo com relação aos presos provoca uma reação violenta os presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a  morte  de 111 presos na invasão da Casa de Detenção  das celas  e os conflitos  entre facções  ocorrem pelas inadvertências do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito que  confirmam o senso comum de que o preso sai da cadeia pior do que como entrou.

Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres. No livro Presos que Menstruam, Nana Queiroz relata a  vida de mulheres que são tratadas como homens  nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes.  A situação torna-se ainda pior para gestantes que não recebem o tratamento médico adequado, apesar da Constituiçao garantir no artigo 2, que a saúde é um direito social para todos. De fato, o Governo mostra-se negligente ao agir como se mulheres também não fossem presas, pois detentas e detentos devem ter acesso à saúde digna.

Logo, ações são necessárias  para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através  do Ministério  da Saúde , devem oferecer um mutirão de serviços de saúde aos detentos (tanto homens quanto mulheres) por meio da promoção  de eventos quinzenais  com equípes médicas do Siatema Único de Saúde SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas, como ginecologia e cardiologia, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, da mesma forma que a dignidade dos presos, Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança, construir  mais pesídios  a fim de resolver o problema  da superlotação  das celas e diminuir a violência  nesses espaços. Desse modo, situações  como as narradas po Graciliano Ramos no livro, ocorrerão somente no passado.