Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No final do século XX, frente às inúmeras adversidades enfrentadas pelos detidos no sistema carcerário brasileiro, uma briga desencadeou a chacina ocorrida no presídio de Carandiru que deixou mais de uma centena de mortos. No entanto, infelizmente, o panorama deplorável na qual ocorrera tal  catástrofe ainda é realidade para muitos desses cidadãos, obrigados a conviver em condições insalubres. Desse modo, é imprescindível a busca por soluções para o descaso estatal até então apresentado como um crime sem vítimas, uma vez que o resultado de tamanho desdém só é visível no retorno do indivíduo à sociedade e sua consequente reincidência em atividades criminosas.

Nesse prisma, é fundamental destacar a precariedade do investimento na infraestrutura das instalações de correção que, sem a devida manutenção estão fadadas a ineficácia. Exemplificando o supracitado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o sistema prisional apresenta um excedente populacional de aproximadamente 375 mil presos. Sendo assim, é evidente o inchaço comunal existente e o clamor por investimento, situado numa conjuntura ideológica que constantemente desumaniza os detentos e ignora sua súplica. Dessa maneira, devido a postura de tratamento adotada, a evasão desses ambientes não se dá com viés de reintegração, mas de vingança contra um sistema assasino de esperanças, análogo ao retratado por Renato Russo em sua obra “Faroeste Cabloco” e o inconformismo do protagonista ao sair das intituições corretivas.

Dessarte, o retorno às penitenciárias é recorrente e comum na contemporaneidade, assim atestando a indiferença da sentença na trajetória do confinado. Dessa forma, no documentário “Entre a luz e o cárcere” é explícita a relação entre o criminoso e a prisão, onde apesar da visão positiva acerca do tratamento recebido pelos culpados ser compartilhada pela maioria dos familiares das vítimas, submeter os apenados ao ostracismo e à violência intríseca a esses estabelecimentos, em sua maioria, só contribui para a repetição do comportamento negativo já observado. Logo, reintegrar esses indivíduos na sociedade deve ser o principal objetivo do sistema prisional, porém no quadro em que se encontra, só os distancia da reinserção tão almejada.

Em suma, são notórios os problemas enfrentados pelo sistema carcerário nacional e sua eminente demanda por soluções. Portanto, cabe ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelas obras estatais, através da realização de uma reforma na aplicação de fundos monetários, realizar a construção de mais presídios para comportar a população prisional excedente, objetivando garantir as condições previstas para essas instituições e assegurar o cumprimento da função essencial desses estabelecimentos, a correção e posterior inclusão dos detidos na sociedade.