Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

´´Memórias do Cárcere´´, obra nacional de Graciliano Ramos, que foi submetido a prisão durante o Estado Novo, relata as péssimas condições da população carcerária durante a época. Evidentemente, a analógia temporal não se distancia da honierdidade, pois a prisão ainda enfrenta situações desprezíveis, devido a superlotação e a apatia sob os presos. Dessa forma, é imprescindível rever os óbices do cenário.

Nesse viés, é importante verificar como a superlotação dos presídeos atua como causa do problema. Consoante a isso, o marco histórico do Massacre do Carandiru, que ocorreu devido a superlotação do local e conflitos entre facções rivais, levando a rebeliões, após a revolta dos presos a Polícia Militar invadiu o espaço, e mesmo relatos de presos afirmando que os policiais haviam tudo sob controle houve uma chacina, deixando 111 detentos mortos, conforme o ocorrido, os presos ficaram na mesma condição deixada após o acontecido, consolidando a situação desprezível do local.

Outrossim, é conveniente ressaltar a falta de empatia das pessoas com os cativos atualmente. Na obra ´´Presos que Menstruam´´ de Nana Queiroz, descreve a forma que mulheres são tratadas dentro de presídeos, sendo negadas de itens básicos, como absorventes, a situação se torna mais precárias com gestantes, que por muitas vezes são privadas de atendimento médico, contradizendo a Constituição no artigo dois, no qual é direito social de todos a saúde. Logo, é crucial reconhecer a negligência do Direitos Humanos dentro das celas carcerárias.

Posto isso, cabe os Direitos Humanos e o Minestérios da Saúde, fornecer tratamento adequado aos penentenciários, por meio de fiscalização rígida nos presídeos, a fim de respeitar o limite de indivíduos em cada cela, proporcionar saúde e educação para a reintregação dos cativos na sociedade. Com essa e outras medidas serão alcançados formas humanas de manter a sociedade sem conflitos.