Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Segundo o código da Lei de Execução Penal , “Art. 1 - tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condição para a harmônica integração social”. Entretanto, no Brasil essa ordem muitas das vezes é ignorada, sendo na maioria das vezes menos vantajoso prender o detento do que deixá-lo solto, pois há grandes chances dele piorar quando liberto devido ao baixo nível de socialização e estrutura nos sistemas carcerários brasileiros. No entanto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento desse sistema.

Por conseguinte, a falta de direitos humanos dentro das peritenciárias é evidente, e a falta de estrutura por meio da política governamental também, o que estraga a ressocialização do preso dentro da sociedade pois não há uma boa convivência nos carceres. Portanto, segundo o IBGE, a taxa de suicídio no sistema carcerário brasileiro aumentou drásticamente 85,5% desde 2017, o que reforça que a falta de direitos básicos é drástica dentro dos presídios, o que aumenta a violência e acaba sendo um sistema contraditório e hipócrita.

A priori, é válido ressaltar que o tabu por meio da sociedade é um dos fatores que atrasam a ressocialização dos carcerários quando são libertos. Nessa problemática, as pessoas acabam ignorando os ex-presidiários em ofertas de emprego e demais oportunidades, pelo fato da população brasileira em sua grande maioria ser conservadora, o que acabam com as oportunidades das pessoas que querem mudar depois de terem passado por épocas criminais, e muita das vezes é o estopim para que essas mesmas pessoas voltem para a vida criminal que levavam antes de serem presas, pois não há espaço para as mesmas devido ao preconceito enfrentado dentro da sociedade brasileira, de grandes e diferentes formas.

Destarte, fica claro o quanto o governo deve investir no sistema carcerário brasileiro. Diante disso, a política governamental deve implantar fontes de educação pós carcere para ex-presidiários se reestruturarem ao serem impostos dentro da cidadania, e também fontes de trabalho que ajudem nas suas rendas, dando o direito de serem reimplantados como qualquer outra pessoa. E também, sistemas de psicologia e terapia devem ser colocados dentro da prisão para que os presidiários sejam bem estruturados e preparados para a volta á sociedade, assim melhorando a convivência de todos na população brasileira, e fazendo com que o sistema de prisão brasileira seja mais humano e harmônico e menos hipócrita e desregulado.