Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro: desafios e soluções

Segundo o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), o número de pessoas em cárcere no Brasil saltou de cerca de 90 mil pessoas em 1990 para mais de 600 mil em 2014. Cerca de 40% dessas pessoas estão esperando julgamento e podem até mesmo receber absolvição. O aumento da população carcerária expõe problemas na legislação e administração dos estabelecimentos que possuem funcionários mal preparados e dificuldade ressocialização dos condenados. As possíveis soluções são a realização de mudanças na legislação e melhoria das condições do sistema carcerário.

A adoção de penas alternativas para infrações leves e determinação de penas mais pesadas sem progressão para crimes hediondos é uma modificação importante que poderia ser proposta pelos legisladores. Isso tornaria o sistema judiciário mais justo. A modificação na legislação em conjunto com celeridade dos julgamentos poderia diminuir consideravelmente a população em cárcere. O treinamento de funcionários, melhoria da infraestrutura e a possibilidade dos detentos trabalharem e estudarem para obter diminuição do tempo da pena podem trazer benefícios para a recuperação dos presos e sua reinserção na sociedade.

A implementação das medidas citadas para melhorar o sistema judiciário e carcerário necessitam de aumento dos gastos por parte da administração pública para aperfeiçoar os estabelecimentos prisionais e a justiça criminal. No entanto, o investimento realizado resultará em uma sociedade mais justa e menores índices de criminalidade.