Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com as palavras da própria diretora da Depen: “Banalizamos o uso de prisões”, especialistas no assunto afirmam que o Brasil é o quarto país do mundo com mais presos, 607 mil, e ainda complementaram dizendo que o número só aumenta. É assustador pensar que o sistema penitenciário brasileiro chegou a uma colocação tão alta em seu número presos no mundo, com isto, é levado-nos a questionar em relação ao Depen: o sistema penitenciário precisa mudar, de modo que não necessite ter tantos encarcerados, mas como?

Cabe mencionar que, a princípio, a ideia de punir veio de Foucault, que aponta que todas as relações humanas são de poder, pois todas envolvem disputa e controle. É preciso uma forma de punição sendo uma delas a própria prisão, mas não deve-se prender unicamente ao encarceramento como solução contra ou para os criminosos, tem que levar em conta que em algum momento de suas vida podem não terem agido marginalmente ou incorretamente.

Vale ressaltar o ocorrido em 2017 em que houve a morte de mais de 100 detentos, o que ocasionou uma guerra de facções criminosas em presídios, o que evidencia falhas no modo agir do sistema atual. Não pode dar brechas para os criminosos tentarem escapar, contudo, a relação entre a penitenciária e a encarcerado não pode ser apenas de privar mais as escolhas. É necessário o direcionamento de recursos e possibilidades para uma possível reabilitação, dependendo do que o detento demonstra querer e seu modo de agir. Além de ficar atento ao lado psicológico, seja por ser um perigo como psicopatia ou falta de auto-controle, ou de como ele está se sentindo em relação ao cotidiano e de como está vivendo.

Por fim, infere-se que são necessários projetos sociais nas penitenciárias que visem a reabilitação por meio de psicólogos e psiquiatras que verifiquem o estado mental dos presos, ou seja, a partir da reintegração dos que tem crimes menos severos e um estado mental menos instável ou perigoso, até dos que podem ter um caso mais sério, espera-se uma diminuição significativa do número de presos. Tudo isso com apoio do estado que deverá inserir uma lei que não deixe tão rígido a liberação de prisioneiros que estão progredindo para se reintegrarem, considerando se o grau do crime foi baixo ou não.