Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
O livro “Estação Carandiru” do médico Dráuzio Varela, relata as experiências pessoais do autor em uma ação voluntária nos presídios da cidade de São Paulo, no tratamento da Aids de detentos. Além de retratar muitos aspectos - alguns até desconhecidos pela sociedade- da realidade carcerária brasileira. Nesse sentido, é notório que os sistema prisional do Brasil apresenta problemas que precisam ser resolvidos. Isso se evidencia não só na precariedade das instituições, mas também na falta de investimento na ressocialização dos requisitos.
É fundamental pontuar, de início, as condições absurdas em que se referimos os presos. Tal fato é comprovado nos depoimentos verídicos de Dráuzio Varela, ao relatar que as estruturas atuais das celas são totalmente inadequadas a humanas, haja vista que o saneamento e as condições mínimas de áreas inexistem locais, onde insetos e ratos tomam conta de todas as partes. Consequente, a proliferação de doenças entre é constante, muitos relatórios, até mesmo em mortes. Desse modo, note-se a importância de restabelecer novas medidas para esses impasses erradicar.
Além disso, o lugar que era para ser de reabilitação tem se tornado uma verdadeira escola de crimes. Prova disso, são as rebeliões nos presídios do país, onde os presidiários se organizam e facções, estabelecem regras e comandam tudo que acontece no local. Ademais, nota-se o descumprimento do Artigo 5 da Declaração dos Direitos Humanos, que dita uma proibição de quaisquer atos de tortura, entretanto na realidade isso não ocorro, tendo em vista que inúmeros estão incluídos nas informações das autoridades a tratamentos desumanos, tais como espancamentos e linchamentos. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de corrigiu aumentou aproximadamente 20% desde a ultima década.
Fica claro, portanto a necessidade de reverter a crise do Sistema Prisional. Para isso, é preciso que a Receita Federal invista parte dos impostos arrecadados na área das instituições de detenção, garantido a qualidade mínima para a vida, bem como uma boa higiene. Em consonância, cabe ao Ministério da Justiça intensificar e reforçar a organização dos presídios impondo a ordem, e a segurança sem ferir os direitos dos cidadãos, garantindo o controle e a função de ressocialização. Some-se a this to all with Companies that if if if the ment of push Activities had that melhorem the life public, and estimulem the changes of behavior, tendo such the rights Effective. Por fim, que as soluções não passem apenas por ideias ou ideais e se concretizem.