Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série norte-americana “The Punisher” apresenta recorrentes atmosferas prisionais, caracterizadas pela expressiva anomia social presente entre agentes penitenciários e detentos. Similar à ficção, está o caso dos complexos punitivos brasileiros, marcados por problemas substanciais motivados por questões históricas e pela negligência estatal. Portanto, faz-se necessária a discussão de tais impasses.

Convém analisar, a princípio, a persistência de práticas vistas em prisões as quais datam dos primórdios do Brasil. Nesse contexto, emerge o Período Colonial, conhecido pela crueldade com que a Coroa Portuguesa condenava seus inimigos, a exemplo de Domingos Calabar, torturado por supostamente conspirar contra a corte lusitana. Assim, nota-se um reflexo do passado nas atividades penitenciárias hodiernas.

Ademais, é válido frisar a inatividade do poder público em relação aos imbróglios percebidos na esfera prisional. Nessa perspectiva, mostra-se a ideia de “instituição zumbi”, criada pelo sociólogo Zygmunt Bauman, que constata a existência de órgãos administrativos os quais perderam sua função social, algo visto nas superintendências penitenciárias, receosas com possíveis invasões de associações criminosas por falta de recursos. Desse modo, observa-se um retrato dos postulados do estudioso polonês no semblante de tais entidades coercitivas.

Com base no que fora apresentado, torna-se importante o combate aos empecilhos do sistema prisional do país. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a elaboração de comissões monitoras as quais fiscalizem possíveis situações infratoras em prisões brasileiras, por meio do investimento público em recursos tecnológicos, almejando um ambiente carcerário fidedigno ao apontado pela Carta Magna nacional. Dessa maneira, cenários como os de “The Punisher” se atenuarão.