Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É evidente que a questão da crise no sistema prisional é um problema que persiste na sociedade brasileira. De fato, similarmente ao que ocorre em “Memórias do Cárcere”, - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é possível observar que o que ocorre no passado se repete no presente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos para sobreviverem em condições insalubres.

Sob esse viés, cabe ressaltar a má infraestrutura na maioria das cadeias que faz com que os presos firmem uma luta relacionada pelas categorias. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os pontos são à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e concurso a viver do trabalho informal ou voltar ao crime.

Outrossim, outro problema vigente é a negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluída os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em alguns prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Portanto, medidas são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização essas cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher, com a forma de cumprir com os direitos básicos que devem ser oferecidos a todos.