Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Vigiar e Punir, o filósofo Michael Foucalt aborda, por meio de um panorama amplo, a análise histórica da transformação de concepção acerca das prisões e do sistema carcerário em si, expondo as incoerências e fragilidades de tal Instituição Soberana, segundo o mesmo. Por conseguinte, o subdesenvolvimento brasileiro aliado ao empenho estatal quase inexistente ocasionou um colapso na rede de encarceramento, tornando corriqueiro a ocorrência da divulgação de condições insalubres não só com os presos mas também com os agentes carcerários.  Por isso, torna-se imprescindível a análise acerca dos problemas enfrentados por tal sistema, assim como originar meios para a solução de tal.

Nesse prisma, o entendimento sobre a precariedade das prisões brasileiras deve partir do fato que, segundo o Sistema Prisional em Números, o Brasil possui uma taxa de superlotação prisional de cento e sessenta e seis por cento, o que revela a incapacidade gestacional na acomodação dos infratores diante do número desmesurado dos mesmos. Outrossim, segundo o cientista social Erving Goffman, as prisões modernas, caracterizadas como Instituições Totais, falham no quesito da reinserção do condenado num futuro próximo, visto que a selvageria e a desumanização geram um ódio latentente à sociedade pelo mesmo, visto que o preso ficou fixo num local onde não há esperança, mas sim a busca pela ausência de privação. Ou seja, têm-se que o desvio de verba ou a má utilização da mesma pelos Estados fazem com que o ciclo vicioso de reincidêcia criminal só aumente, tornando-se um caos.

Aliado a isso, o estudo de maneiras para contornar tal degradação do sistema há de se iniciar pelo fato que setenta por cento dos presos, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, não concluíram nem o Ensino Fundamental, reiterando o fato que a interligação entre a evasão do sistema escolar e a entrada no sistema carcerário é algo hodierno. Ademais, segundo o fiolósofo Pitágoras, caso haja educação não haverá de ter uma futura punição, demonstrando que a educação se torna um agente indispensável como uma solução a longo prazo para a problemática antes apresentada. Porém, sabe-se que a urgência na redução de tais problemas apresentados diariamente deve ser tratada como prioridade pelo Estado, garantido assim, a coerência da justiça.

Logo, torna-se imprescindível uma ação conjunta e multisetorial para a mitigação de tais desafios no sistema carcerário brasileiro. Para isso, cabe ao Ministério da Educação aliado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a veiculação, pelos meios midiáticos, de campanhas que visem democratizar o acesso a educação pública de qualidade para todos os brasileiros, e, além disso, a criação de um projeto que tenha como objetivo a melhora na educação dentro dos presídios, contando com apoio psicológico e de pedagogos. Com isso, espera-se que o Brasil torne-se mais humanizado.