Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Orange is the new black”, é retratado o dia a dia das detentas na prisão, o qual degenera a vida dessas mulheres constantemente. Fora do audiovisual, não é diferente no Brasil, visto que o sistema prisional é ineficaz na correção civil dos condenados, em decorrência do descaso governamental e da violência que ocorre nesse local. Desse modo, faz-se urgente a reversibilidade do cenário em questão.

Em primeira análise, a construção do ser social, segundo o sociólogo Émile Durkheim, dá-se pela assimilação de normas e princípios. Entretanto, a estrutura prisional brasileira não é qualificada para o processo de reabilitação dos detentos, mediante ao fato de que há uma superlotação de mais de 110% da capacidade nos presídios, além da falta de investimentos educacionais e de higiene para essas pessoas. Assim, a ressocialização torna-se inviável nas penitenciárias, concedendo abertura para o aperfeiçoamento do crime entre os presos.

Outrossim, é assegurado, pela Constituição Federal de 1988, o respeito à integridade física e moral dos detentos. Contudo, esses indivíduos, na realidade brasileira, encontram-se em situações de violência e tortura todos os dias, através dos agentes carcerários e até de outros presos, cenários que o Estado não consegue controlar e combater. Portanto, a constante agressão é prejudicial na busca pela reeducação dos condenados, já que não há o reconhecimento e o entendimento das leis nesse meio.

Diante dos fatos supracitados, é necessário que o Governo Federal, órgão de máxima autoridade pública, garanta uma estrutura de qualidade do sistema prisional, por meio de investimentos que promovam a reeducação dos detentos e a melhoria em sua infraestrutura, a fim de possibilitar um local adequado para a ressocialização civil deles. Por outro lado, também é de extrema importância que o Estado priorize a integridade dos presos, através do aperfeiçoamento profissional dos agentes cacerários , para que tais funcionários consigam manter a ordem entre os condenados.