Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro ’’ cidadão de papel ‘’, de Gilberto Dimenstein, apresenta afirmações nas quais implicam que as leis do Brasil são apenas papéis, de modo que as próprias leis, direitos, compromissos com a população são apenas teóricas. De  maneira análoga, a realidade brasileira comprova o pensamento do autor, principalmente, no que concerne ao sistema carcerário no Brasil. Atualmente, os Direitos Humanos não estão sendo pregados em relação aos presos, uma vez que, os mesmos encontram-se em situações precárias e absurdas. Diante disso, a superlotação bem como a carência de higiene são resultados da negligência por parte do Governo.

Em primeira análise, é possível pontuar a superlotação dos presídios como uma imensurável falha no sistema diante do Governo. Para creditar tal afirmação, o portal G1, no segundo semestre de 2018, fez uma pesquisa na qual resultou em 70% acima da capacidade e nenhuma medida pública foi tomada até os dias atuais. Infelizmente, a superlotação, além de invadir o direito de privacidade dos presos, resulta em agressões, manifestações e ainda, mortes em diversas vezes. Portanto, é inadmissível que em pleno século XXI, o sistema carcerário seja tratado com descaso e negligência por parte do Governo.

Outro ponto relevante nessa temática é a falta de higiene nesse meio, o qual resulta em péssimas condições para o convívio e ainda, a proliferação de doenças. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, o mesmo encontra-se com as vendas nos olhos para o cenário brasileiro. Sendo assim, enquanto os direitos básicos para os presidiários forem regras, a negligência governamental será uma excessão.

Nesse viés, urge, por conseguinte, que o Governo construa mais presídios no Brasil, e invista nestes, para que realize a distribuição dos presos com responsabilidade e qualidade, a fim de minorar a superlotação. Outrossim, de maneira análoga, o Governo deve promover e incentivar, por meio de salários à família do preso ou redução da pena, o trabalho comunitário no presídio, no qual os presos iriam trabalhar como forma de regeneração e ainda, melhoram a higiene do local , com o objetivo de qualificar o ambiente e cessar doenças provenientes da precariedade. Feito isso, Gilberto Dimenstein será contrariado pois sua obra deixará de tratar a realidade brasileira, e assim, os direitos serão atendidos na prática, contribuindo para uma sociedade integrada.