Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O best-seller “Estação Carandiru”, escrito pelo renomado médico oncologista Drauzio Varella, traz uma perspectiva crítica acerca das reais condições de precariedade circundantes ao sistema prisional brasileiro. Destarte, é fato que tal realidade deplorável envolve-se da cultura do encarceramento justaposta à uma sobrecarga e sucateamento da infra-estrutura socioespacial das cadeias. Sendo de urgência medidas factíveis à solução dessa problemática.

Nesse contexto, é crucial pontuar a cultura do encarceramento como agente agravante, uma vez que ainda há na comunidade pós-moderna a ideologia obsoleta de que a penalização das infrações penais apenas fazem-se efetivas através das cadeias. Tal ideia primitiva restringe e dificulta a possibilidade de penas alternativas, sobrecarregando o sistema carcerário vigente. A vista disso, segundo Ela Wiecko, professora de direito da Universidade de Brasília, o Brasil passa por um fenômeno chamado encarceramento em massa, pondo-se a quarta população carcerária do mundo. Dessa forma, é preocupante essa convicção unilateral que põe as cadeias como único agente de cumprimento penal, por viés do sobrecarregamento dessas instituições.

Outrossim, é indispensável abordar - como consequência de tal cultura arcaica- o sucateamento das condições infra-estruturais do sistema prisional nacional. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias feito pelo Depen, no ano de 2020 o número de presos no Brasil chegou a 773 mil, tendo alta de 3,89%. Não obstante, Ela Wiecko, jurista e profissional da área, afirma que na realidade brasileira quanto maior for a população carcerária pior será às condições que ela vive. Dessa maneira, é alarmante a superlotação das cadeias por viés do cenário precário constituído por celas minúsculas e deterioradas. Sendo necessário mudar esse lamentável panorama.

Portanto, diante dos problemas envoltos ao sistema carcerário brasileiro faz-se congruentes medidas exequíveis à solução. Logo, é unânime que o Ministério da Justiça juntamente com o Ministério Público assegurem a promoção de penas alternativas na configuração da remição das infrações penais como medida a solucionar a superlotação tão presente nas cadeias. Assim, trabalhando na finalidade de combater a criminalidade com providências socioeducativas e humanitárias, responsáveis pela facultação de uma sociedade harmônica, totalmente diferente do cenário exposto por Drauzio Varella em “Estação Carandiru”.