Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Reminiscências das Prisões”, o autor Graciliano Ramos, foi preso durante o novo regime estadual e denunciava os maus-tratos diários, as precárias condições de saneamento e a falta de humanidade vivenciadas nas prisões. Hoje, mesmo que não vivamos mais em tempos de opressão, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como um símbolo de tortura. Portanto, rever as condições sociais do presídio é fundamental para avaliar o impacto do mesmo período.

Em primeiro lugar, a infraestrutura da maioria das prisões é fraca, fazendo com que os prisioneiros lutem pela sobrevivência todos os dias. Mesmo vivendo em sistema fechado, a superlotação e deterioração das células, e até mesmo a falta de água potável, comprovam a falta de sustentação para a integridade humana, pois os indivíduos estão a ponto de serem ignorados. Além disso, essa situação é consistente com a visão determinista do século 19 de que as pessoas são o resultado do meio ambiente. No entanto, se você não lutar contra esse olhar, será difícil para os indivíduos se reintegrarem à sociedade ao final da pena e tenderem a viver de empregos informais ou, em muitos casos, a cometer crimes novamente.

Outro problema atual é ignorar as condições sanitárias do público feminino. Autora do livro “Presos que menstruam”, a repórter Nana Queiroz descreveu a realidade das presidiárias sendo tratadas como gênero, excluindo o cuidado íntimo da mulher, e viu que algumas prisões não tinham absorventes internos e acompanhamento ginecológico— -acima. Esses aspectos revelam a carência de políticas públicas que valorizem a saúde da mulher, mas também ocultem o tratamento para as gestantes que são tratadas igualmente durante a gravidez, e não há atendimento médico na maioria dos sistemas penitenciários do Brasil.

Portanto, a forma como as pessoas são tratadas na prisão viola os direitos humanos e, portanto, precisa ser mudada com urgência. O governo deve investir na expansão da rede de lojas para evitar a superlotação e, como solução tolerante, usar caminhões-pipa para suprir a falta de água potável. Além disso, as atividades educacionais ou esportivas promovidas por organizações não governamentais proporcionarão aos detidos oportunidades de se reintegrarem à sociedade. O acesso aos serviços públicos de saúde é um direito universal, portanto as equipes médicas e a supervisão desse atendimento são essenciais, principalmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher. Desta forma, garantiremos que as condições dos detidos não sejam tratadas de forma desumana.