Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série documental “Por Dentro das Prisões Mais Severas do Mundo”, o episódio sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, fica exposto as precariedades em que os detentos sobrevivem. Tal premissa se faz presente na maioria das prisões brasileiras, uma vez que as condições são calamitosas. Logo, faz-se necessária a tomada de medidas a fim de solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a superlotação está entre as principais causas do mau funcionamento das penitenciárias. Segundo o Ministério Público, o Brasil tem superlotação carcerária de 166%, o que impossibilita o controle pelos agentes penitenciários. Desse modo, a falta de ocupação e atenção adequada gera um obstáculo para o sistema: um detento sem fiscalização terá tempo para comandar crimes dentro das cadeias. Dianto disso, é preocupante que o Estado continue com o encarceramento em massa, visto que age em efeito rebote ao objetivo de uma cárcere.

Em paralelo, é relevante examinar como a saúde da população carcerária prejudica o combate às efermidades no Brasil. A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro, entretanto, esse direito não é assegurado aos presos, parcela suscetível da população. Nesse sentido, devido a falta de estrutura, doenças como a tuberculose, continuam sendo altamente contagiosas dentro das penitenciárias, impedindo a diminuição do número de contagios. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a se perpetuar.

Diante da problemática apresentada, é essencial que o Ministério da Justiça tome providências para amenizar o quadro atual. Para isso, é preciso reduzir o número de carcerários provisórios por meio da promoção de audiências de custódia, a fim de diminuir a superlotação nos presídios. Assim, é possível reverter aos poucos o caos carcerário que foi instaurado no Brasil, consequentemente combatendo a reincidência no mundo do crime.