Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A defesa dos direitos dos detidos está relacionada às suas violações. Embora a Constituição Federal de 1988 estipulasse o ambiente prisional como um local de reinserção social dos detentos, na verdade ela vai contra as leis acima mencionadas. Com isso, a situação carcerária no Brasil se deteriora a cada dia devido ao não cumprimento de suas funções. Essa afirmação se confirma porque não há estrutura e o mais importante é que não há pessoal bem treinado para reeducar efetivamente os presos. É importante destacar que, no início, a loucura carcerária sem dúvida prejudicou a dignidade humana. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o estado tem a responsabilidade de fornecer infraestrutura e profissionais para os presídios.

Porém, no Brasil, o que se vê é que humanos e animais dividem espaço, ficam expostos ao sol e à chuva, adoecem facilmente, carecem de atendimento médico e alimentação de qualidade. Dessa forma, a prisão não reabilita mais o criminoso, mas o desumaniza e o incita a se reintegrar à sociedade, ou seja, a cometer o mesmo crime quando retornar livremente. Além disso, é importante ressaltar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a superlotação do sistema pode levar a problemas emocionais e psicológicos, que podem levar à depressão. Portanto, não é correto considerar a rebelião e o massacre na prisão apenas como o espírito de motins, mas o mais importante é que, dos psicólogos às atividades e cursos, uma série de ações pelo bem-estar dos presos são ineficientes profissionalizantes, de forma a garantir também uma saudável reintegração em sociedade.

Fica claro, portanto, diante dos argumentos levantados, que o sistema prisional brasileiro não está preparado para a concreta tarefa que lhe é reservado: ressocializar e reeducar o apenado.