Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor e personagem Graciliano Ramos relata os abusos que ele e outros presos sofreram durante o Estado Novo. Nessa perspectiva, na contemporaneidade, mesmo que o direito penal brasileiro seja cosiderado um dos mais completos do mundo, ainda é possível observar e agregar falhas e impecilhos ao atual sistema prisional hoje. Essa situação ocorre porque barreiras como a superlotação penitenciária e a falta de oportunidades de reabilitação dentro da prisão não foram resolvidas, pois, na prática, a lei não é totalmente efetiva.

Em primeira análise, infere-se que o problema da superlotação penitenciária vai muito além de problemas na infraestrutura, sendo um impasse que deve ser resolvido para entender o que leva essas pessoas a cometer crimes e tentar resolvê-lo. Nesse viés, ao analisar o conceito de fato social de Émile Durkheim, que diz que os hábitos e maneiras de agir e de pensar são fatores determinantes na realidade de um povo, é observável na seguinte situação: Crianças que crescem em um ambiente familiar instável têm pouco ou nenhum acesso à cultura e à educação e podem ver oportunidades de mudar suas vidas no mundo do crime. Dessa maneira, a maioria dos criminosos nasce nessa situação, e por ser uma constante, o número de presos tende a aumentar.

Em segunda análise, outra razão para a sobrecarga das prisões é o atraso nas audiências de detenção. Isso afeta diretamente o número de presos, porque muitas pessoas não são livres para aguardar o julgamento. Em alguns casos, o atraso é tão longo que a pena de prisão é mais curta do que a pena do indivíduo. Nesse sentido, o filósofo Michel Foucault acredita que a restauração da liberdade na prisão não é para corrigir as pessoas, mas para disseminar criminosos mais perigosos na sociedade. Isso porque muitos presídios não realizam a reeducação dos presos. Dessa forma, ainda há possibilidade, dos presos não serem separados de acordo com o grau de perigo estipulado pela lei, o que pode contribuir para a formação de facções e motins.

Portanto, urge o apoio das escolas, famílias e o governo a agirem entre si para reverter esta problemática. Para isso, o Governo do Estado deve aumentar o número de audiências de detenção, o que ajudará a reduzir a quantidade de indivíduos nas prisões. Além disso, o Poder Executivo deve aplicar mais ativamente as leis do Direito Penal, e dedicar-se à reabilitação dos presos, por meio da abertura de oficinas e educação nas prisões, a fim de  oferecer alternativas de mudança de vida, visto que há um grande índice de retorno dos ex-presidiários a criminalidade. Somente assim, o Brasil contribuirá para uma melhora nessa situação que traz grande preocupação a nação.