Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais imporante do país, preve em seu artigo 6, o direito a saúde, proteção e segurança a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem que reverberado na prática quando se observa a super lotação e os problemas carcerários brasileiros

Portanto, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a super lotação nas cadeias. Nesse sentido, vemos que as condições de sono e higienie não são favoráreis, e que, apesar de presos, ainda são seres humanos. Essa conjuntura, segundo John Lock, configura-se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre seu dever de garantir que os cidadãos densfrutem de direitos indispensáveis como a saúde, segurança e etc.

Ademias, é fundamental apontar a quantidade de cadeias como o impulsionador desse problema, já que, segundo o correio da Paraíba, existem 5.500 vagas, para quase 12 mil presidiários, mais que o dobro de pessoas então entulhadas com outras sem condições básicas.

Despreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o governo, por intermédio do ministério da saúde e segurança, reavalie as prisões brasileiras, por meio de fiscalizações, para que seja um pouco mais “humanas” e seguras, só assim se consolidará uma sociedade em que o Estado desempenha seu contrato social corretamente.