Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, o médico Dráuzio Varela relata dez anos de atendimento voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio do Brasil, e mostra como um código penal não-escrito organizava o comportamento da população carcerária. Distante da ficção, na conjuntura brasileira contemporânea, o cenário dessa obra adquire contornos de realidade quando se analisam, por exemplo, as dificuldades envolvidas na seguinte temática: “a falência do sistema prisional brasileiro”. Nesse âmbito, faz-se necessário analisar os motivos que atuam na perpetuação desse problema, tendo não só o descaso do Estado como também o baixo investimento do governo como amostras.

Em primeira instância, segundo a escritora suíça Suzane Necker, é no desprezo dos pequenos deveres que se faz a aprendizagem das grandes faltas. Nesse cenário, diante dessa perspectiva, é notável como a negligência governamental acaba por provocar problemas como a precariedade de prisões e a superlotação das mesmas. Como amostra, uma pesquisa realizada pela Rede Globo demonstrou que uma prisão no Espírito Santo sofre ao abrigar mais pessoas do que sua capacidade realmente permite. Evidentemente, o referido exemplo denota que a desatenção das autoridades está entre as causas do problema, que, por sua vez carece de uma resolução ágil. Em suma, enquanto persistir o descaso do Estado, o problema continuará recorrente, sinalizando que Suzane Necker tinha razão em seu posicionamento.

Somado a isso, conforme a perspectiva de Marcos Lisboa, o Brasil tem de voltar a investir para crescer. Nesse viés, pode-se verificar como o pouco emprego de recursos financeiros colabora de forma efetiva para o péssimo estado das prisões brasileiras. A título de ilustração, segundo o site G1, as penitenciárias se encontram 54,8% acima da capacidade.