Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No desenho japonês “Rainbow”, de 2010, a rotina precária de sete jovens, sem base escolar, os quais foram encarcerados em uma prisão instável e corrupta, é demonstrada. Assim como na ficção, o sistema carcerário brasileiro está em decadência, a infrainstrutura precária nos presídios, e a falta de uma educação de qualidade desde a idade mais tenra, corroboram com a falha organização penitenciária. Dessa forma, é imprescindível superar esses desafios, buscando uma sociedade justa.

A princípio, é válido ressaltar como a estrutura insatisfatória nas prisões é um fator preponderante para que o empecilho ocorra. Nesse viés, o documentário, “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil”, de 2015, mostra a realidade do cárcere, onde os presidiários apontam não receber matériais de higiene básica, ratos são gravados no ambiente e diversas atitudes desumanas por parte dos agentes penitenciários são denunciadas. Assim, sem uma política comprometida em reverter o atual cenário, sua resolução é praticamente utópica.

Outrossim, é importante analisar como o ensino escolar defeituoso atua diretamente como causa do problema, pois, a inoportunidade devido à baixa escolaridade pode ter a vida criminal como consequência. Consoante a isso, John Ruskin, historiador, cita, é necessário mudar as escolas para não precisar de uma grande reforma nas prisões, algo não recorrente na sociedade contemporânea. Ademais, projetos como, O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar, busca um resultado semelhante ao da citação anterior, visto que procuram usar aos jovens como viver sem drogas ou violência. Logo, é crucial reconhecer a problemática acerca dessas hipóteses.

Portanto, são necessárias ações para atenuar o impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Segurança Pública, melhorar os programas assistênciais já existentes, por meio de maior fiscalização e políticas públicas, garantindo os direitos aos detentos, a fim de garantir uma população igualmente atendida. Assim, os reclusos terão, de fato, oportunidade de ressocializar.