Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru” retrata a precariedade e a violência dentro dos presídios no Brasil. Nessa perspectiva, é notório as dificuldades presentes no sistema carcerário brasileiro,tendo em vista que ainda se trata de uma problemática para o país. Dessa forma, é necessário debater sobre a superlotação e a saúde precária nos presídios do Brasil.

Em primeira instância, é fundamental destacar a superlotação nos presídios brasileiros.Nesse contexto,de acordo com o site de notícias BBC “O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, são 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas”. Dessa maneira, é indiscutível as dificuldades sofridas pelos detentos que são colocados em situações desumanas. Diante disso,a superlotação dos presídios é classificada como calamitosa dentro do territorio nacional,já que se possui um número muito elevado de cativos,se comparado com o número máximo de vagas disponíveis.

Em segunda instância, é perceptível a precariedade da saúde dentro dos presídios no Brasil.Nesse viés,o artigo 196 da Constituição Federal garante que todos tenham o direito a saúde. Desse modo, é notável que esse direito não é executado de maneira efetiva dentro do sistema carcerário onde apresenta mais chances de adquirir alguma doença ou vício. Sendo assim, é crucial que haja uma maior  preocupação com a saúde dos detentos,uma vez que com a saúde abalada não é possível a sua reincidência eficaz na sociedade.

Por conseguinte, urge a necessidade de debater sobre o sistema carcerário brasileiro que possue  problemas e soluções. Logo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos,das garantias constitucionais e coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, deve aplicar mais penas alternativas, por meio de leis que tenham como objetivo reintegrar o preso a sociedade, a fim de diminuir à superlotação e a proliferação de doenças dentro dos presídios.