Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme de 2003 “Carandiru”, retrata a realidade árdoa vivida pelos presos do maior presídio da América Latina, em que o cotidiano envolve violência, tráfico, abuso de poder e falta de estrutura, impossibilitando a melhoria de comportamento dessas pessoas. Evidentemente, a obra não se distacia da realidade brasileira, tendo em vista que o sistema carcerário enfrenta os mesmos problemas devido à negligência estatal e a fata de políticas públicas eficazes. Dessa forma, é imprescindível analisar os fatores que favorecem à manutenção desse imbróglio.

A princípio, é importante analisar que a negligência por parte do governo tem influência direta no comportamento dos encarcerados ao fim do cumprimento de sua pena. Consoante a isso, o psicólogo francês Gustave Le Bon trata o “comportamento de manadas” como aquele em que o ser humano motivado pelas ações das multidões distancia sua formade agir de seu comportamento individual, fora do pensamento muitos detentos entram no cárcere tendo cometido pequenos delitos e saem praticando crimes de natureza mais grave e violenta, influenciados pelo convivio com pessoas com diferentes níveis de periculosidade. Logo, é crucial reconhecer a necessária mudança nesse cenário.

Outrossim, cabe pontuar que a ineficiência das políticas públicas dificulta a vida no presídio, a res-socialição de ex detentos e o combate à violência. Paralelo a isso, o sociólogo francês Émile Durkhein compara a sociedade a um “corpo biológico” em que todas as partes são importantes igualmente para a realização de suas funções como um todo, sob essa ótica percebe-se que os indivíduos sofrem uma animalização no sentido de serem jogados em prédios ausentando-se dos direitos garantidos pela Constituição Federal, tornando cada vez mais difícil a realização de um convívio harmônico da so-ciedade, já que essas pessoas passam a ser excluídas socialmente fomentando o ódio e a criminalidade. Desse modo, é preciso buscar medidas de combate a essa prática.

Portanto, é perceptível que no Brasil à falta de estrutura adequada nas penitenciárias influencia negativamente tanto dentro quanto fora o comportamento dos indivíduos. Posto isso, cabe ao Governo Federal buscar medidas de combate à violência nos presídios, pondo em prática uma política de divisão de detentos separando-os de acordo com a relevância e a gravidade de seus delitos a fim de minimizar a população carcerária e os crimes oriundos das prisões. E, ainda, deve-se promover atividades que estimulem o bom convívio social. Com essa e outras medidas é possível o avanço da Nação.