Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro e a busca pela excelência.

Teoricamente, as prisões foram criadas e desenvolvidas ao longo do tempo para cumprir três principais objetivos: punir criminosos ao tirar sua liberdade, manter pessoas perigosas longe das ruas e reabilitar os prisioneiros, buscando torná-los pessoas melhores. Entre essses três pilares, muitos consideram o terceiro a função mais importante de um bom sistema carcerário. Entretanto, a ressocialização dos prisioneiros brasileiros não é exercida com excelência nos dias de hoje, o que causa uma falha no cumprimento de um dos objetivos citados acima, além de acarretar outros problemas para a administração dos presídios.

Segundo dados de pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015, um em cada quatro condenados volta a cometer crimes após sair da prisão. Portanto, este dado nos possibilita refletir sobre a importância que o Estado e os presídios dão ao passado dos prisioneiros e ao futuro dos mesmos. Tendo em vista que, 25% dos condenados voltam a cometer crimes, nota-se uma grande oportunidade para melhorias no quesito reabilitação e ressocialização dos indivíduos.

Além disso, diversos problemas e buracos no sistema penitenciário brasileiro contribuem com a superlotação dos presídios. Dados do estudo “Sistema Prisional em Números” realizado pelo Ministério Público, mostram que em 2019, houve uma taxa de superlotação carcerária de 166%. Ou seja, existiam 437.912 vagas, para 729.949 prisioneiros. Fato este, que contribui para péssimas qualidades de vida e de administração nos presídios brasileiros.

A partir do exposto, percebe-se graves problemas em relação ao sistema carcerário brasileiro e o impacto que eles causam na sociedade em geral. Dessa forma, cabe ao Estado e às instituições penitenciárias garantir a reestruturação e melhor administração dos presídios brasileiros, por meio de estudos e investimentos inteligentes baseado nos problemas identificados. Dessa forma, é inegável que a gestão e a qualidade do sistema carcerário brasileiro irá melhorar significativamente, contribuindo para uma sociedade mais próspera e para a diminuição das taxas negativas relacionadas ao sistema penitenciário do Brasil.