Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário do Brasil

É de conhecimento comum que a sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e econômicos, uma precariedade do sistema carcerário brasileiro, uma situação que apresenta causas, a princípio ligadas à falta de estrutura, bem como à ineficiência da ressocialização.

Primeiramente podemos afirmar que a quantidade de detentos nas penitenciarias brasileiras aumenta a cada ano de maneira significativa, com a ausência de uma boa estrutura, esse crescente número cria superlotações nas cadeias, situação alarmante, visto há investimentos, no entanto eles não são suficientes, por causa da falta de eficiência do Estado nas organizações locais.

Segundamente é importante que haja uma separação entre os presos provisórios com os já condenados e os presídios também têm como obrigação separa-los por periculosidade ou gravidade do crime cometido, com base na lei de execuções penais. Na prática, não acontece desse jeito por causa da superlotação nas prisões. Se tais medidas fossem executadas evitaríamos que réus primários convivessem com criminosos veteranos, diminuindo a entrada de novos membros nas “escolas internas do crime”.

Sendo assim antes que qualquer solução seja tomada o Estado tem que retoma a ordem dentro dos presídios, depois investir na estrutura das cadeias e no cumprimento das leis, formar unidades prisionais pequenas, capacitar os profissionais que lá trabalharão, estimular o contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, e dar assistência jurídica eficiente. Sendo esse o perfil de prisões considerado modelo que já funciona pelo país.