Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na animação japonesa “One Piece”, é apresentada uma prisão na qual um dos personagens é mantido, nela, observa-se o total descaso do governo local para com os presos, submetidos a péssimas condições sanitárias e falta de alimentação digna. Sob essse prisma, tal alegoria artística transpõe a arte e presentifica-se na realidade social brasileira, por meio da péssima administração estatal do sistestema carcerário e pela superlotação desses espaços. Dessa forma, é imprescindível analisar os fatores que favorecem a manutenção dessa problemática.

A princípio, é importante analisar como a desorganização estatal pode prejudicar o bom funcionamento de um presídio. Sobre isso, Durkheim trata a sociedade como um corpo biológico formado por partes que interagem entre si, assim como as penintenciárias interagem com outras partes do Estado para seu amplo funcionamento. Logo, as péssimas condições sanitárias, superlotação e problemas estruturais são resultados diretos de problemas enfrentados pelo País em diversos outros âmbitos institucionais, sociais e organizacionais. Por isso, percebe-se a emergencial correção dos impasses para a manutenção dos Direitos Humanos.

Ademais, é válido ressaltar a trágica superlotação na qual facilita a manutenção de diversas outras práticas irregulares nas prisões, pois inviabiliza a supervisão policial, contribuindo para o tráfico de drogas, estupros, agressões e fugas. Portanto, é cabível a solução das irregularidades para os cárceres voltarem a realizar a sua real função de ressocialização e educação em período de pena.

Portanto, é perceptível que os impasses observados nas penintenciárias são resultados direto da péssima administração estatal e da superlotação. Posto isso, cabe ao Senado a realização e a aprovação de uma lei com a finalidade de diminuir o número de presos provisórios pois esses cometem crimes sem gravidade e poderiam esperar pelo julgamento fora da prisão, por meio de tornozeleiras eletrônicas, mantendo-os em constante observação até o fim do julgamento, mantendo, assim, a democracia.