Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise penitenciária no Brasil

O sistema prisional brasileiro tem enfrentado muitas dificuldades, principlamente com a superlotação de presídios, acarretando inúmeros problemas que vão de encontro com variadas leis de saúde, o que vem a ser uma ironia, já que a prisão é um lugar para aqueles que não cumprem as leis. Hoje, no Brasil, já são mais de 600 mil presos, número esse que tem crescido ferozmente, em vista que em 1990 a população carcerária do país não ultrapassava os cem mil.

Em um primeiro momento, tem-se o lado de que, como o crescimento foi tão elevado em pouquíssimo tempo, mais de 700% em 30 anos, não foi possível prever uma necessidade de melhora na infraestrutura das cadeias por parte dos órgãos competentes, levando a uma superlotação de 116%, ou seja, aproximadamente um oitavo a mais do que os presídios comportam.

Olhando por um outro ponto de vista, pode-se aferir que, dos 607 mil presos hoje, aproximadamente 220 mil sequer foi julgado como culpado pelo crime que está pagando, e tem-se uma estimativa de que 100 mil estão presos injustamente. Esses dados só mostram que uma grande parte desse problema pode ser colocado nas mãos do sistema de justiça brasileiro, que chega a demorar mais de 20 anos para estabelecer uma sentença final em certos casos.

Considerando o que foi apresentado, pode-se perceber que parte da crise penitenciária pode ser facilmente resolvido com um sistema judiciário mais eficaz. Como também, pensando agora à longo prazo, um investimento maior em educação, como medida profilática, já que com uma melhor educação, o índice de jovens que se perdem no mundo do crime se reduz consideravelmente.