Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

‘‘No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho’’ é uma citação atribuída ao poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, fazendo alusão a problemáticas que retardam o desenvolvimento do país. Nesse sentido, a questão do sistema carcerário se tornou um panorama lamentável no Brasil, resultado da sua banalização. Portanto, é vultosa a necessidade de discutir sobre as políticas judiciais e a reintegração dos detidos na sociedade.

Nessa perspectiva, é imperioso conhecer a realidade supracitada que destaca o descaso da esfera responsável pelas questões carcerárias - isso por conta dos motivos e causas da detenção dos enclausurados - visto que o Estado não investe em meios de evitar os crimes, como educação e condições de vida. Sob esse viés, a Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos sociais, como educação, alimentação e segurança. Entretanto, os indivíduos relacionados com a marginalidade, em grande parte dos casos, não tiveram plenitude de seus direitos básicos.

Ademais, a falta de investimentos na reinserção social dos detidos agrava esse cenário nefasto, em virtude do desacato da função do sistema prisional, que visa a mudança do indivíduo para voltar a contribuir e viver em sociedade. Nesse contexto, o educador Paulo Freire diz ‘‘Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’’, fazendo referência a importância da educação na formação do cidadão. Logo, o pensamento introduzido, na modernidade, mostra a necessidade de investimentos educacionais nas instituições prisionais.

Diante disso, faz-se urgente, pois, que o Ministério Público, cujo dever segundo a Constituição Cidadã, é garantir a defesa dos direitos sociais indisponíveis, investir em políticas públicas, como educação e alimentação, com o intuito de diminuir a marginalidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, os problemas do sistema carcerário não serão mais uma pedra no meio do caminho do desenvimento do Brasil.