Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Apesar de não vivermos ainda em um período de opressão como viveu Graciliano, o sistema prisional brasileiro permanece sendo relacionado a um símbolo de tortura e maus cuidados com os detentos. Diante disso, faz-se necessário rever tanto a forma de punição quanto a situação social a qual o penitenciário(detento) é submetido para avaliar seus efeitos na sociedade contemporânea brasileira.

Primeiramente, deve-se analisar a má infraestrutura na maioria das cadeias que proporcionam uma luta diária pela sobrevivência entre os detentos. De fato, a deterioração das celas, a carência de água potável e alimentos demonstram a exclusão dos direitos humanos visto que os indivíduos são postos a margem do descaso. Ademais, tal cenário contradiz a visão Determinista do Século XIX a qual determina que o homem seja fruto do seu meio. Diante tal perspectiva, se o indivíduo permanecer sob este tratamento não terá condições de se reentregar na sociedade e pode voltar ao crime.

Outrossim, a um problema vigente é o aumento desordenado do número de detentos nas prisões brasileiras ocasionando a superlotação. Vale ressaltar que o surgimento da macrocefalia urbana não oferece boas condições socioeconômicas proporcionando o crescimento de favelas nas cidades e consequentemente, a marginalização de grande parte da sociedade. ´´O que aparece com mais força é uma articulação entre motivações econômicas e a perspectiva de contribuir para o sustento da família",  62,1% dizem que entram para ajudar a família e 47,5%, “para ganhar muito dinheiro”, diz Raquel Willadino, coordenadora da ONG Observatório das Favelas.Diante as condições desfavoráveis, os indivíduos optam por seguir o caminho do crime, como tráfico, roubo e até mesmo, homicídio.

Compreende-se portanto, que o descaso dos direitos humanos tanto no presídio quanto fora dele fornece condições para o aumento do crime e marginalização da sociedade brasileira. Diante disso, o Estado, como gestor do sistema peniteciário brasileiro,deveria efetivar incentivos econômicos na extensão das penitenciárias para evitar a superlotação destas. Ademais, devem-se exigir atividades pedagógicas intermediadas por parcerias entre ONG´s e o Governo para proporcionar aos detentos uma oportunidade de reintegração social. Assim, poderia garantir uma sociedade mais humana e condições mais favoráveis de punição ao criminoso, para evitar situações lamentáveis como o autor Graciliano Ramos sofreu durante o Estado novo(1937-1945).