Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A respeito do filósofo Nicolas Maquiavel, em suas obras, afirmou que quando não há violência e controle do Estado, as pessoas não o respeitem, entretanto, ao exceder os limites da subordinação o povo se une, gerando revoltas. Assim,  ao analisar as colocações de Maquiavel com o sistema penitenciário Brasileiro, é possível compreender que este desequilíbrio de poder reflete em diversos desafios que necessitam ser superados pelo Estado, buscando o equilíbrio das forças.

Sendo assim, em primeiro plano, evidenciar os motivos da superlotação e resolvê-los, é fundamental para que se tenha um sistema carcerário mais organizado e sobretudo, capacitado para atender as demandas da sociedade. Portanto, de acordo com o Infopen, 41% dos presos estão apenas aguardando o julgamento. Ou seja, a Justiça é falha , o que reflete na qualidade de vida dentro dos presídios, que acabam com mais pessoas que sua capacidade.

Além disso, o caso de Suzanne Von Richthofen, a mulher que ainda presa, começou a frequentar a faculdade e foi alvo de duras críticas feitas pela comunidade, representa sobretudo o paradigma, e consequentemente a dificuldade da implementação de medidas de ressocialização no Brasil. Pois, ainda que Suzanne conseguiu frequentar a faculdade, para a maior parte da população encarcerada essa realidade está longe de ser possível, gerando um grande desestimulo e facilmente a reincidência para o crime.

Em suma, a cerca do já exposto, é urgente que o sistema penitenciário realize reformas. Por isso, cabe ao poder Lesgislativo promover um tempo limite de julgamento, por meio de uma legislação, a fim de diminuir o número de presos temporários. Além do Minstério da Justiça, organizar programas efetivos de ressocialização, como acesso ao ensino técnico e  oficinas de trabalho que garantem a produtividade e reinserção do cidadão na sociedade.