Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problemas e Soluções do Sistema Carcerário no Brasil

Um dos maiores problemas sociais e econômicos enfrentados pela sociedade brasileira contemporânea, é a precariedade do sistema carcerário no Brasil, que é acarretada por fatores como a falta de capacitação dos agentes penitenciários, adoções de penas alternativas e a superlotação dos presídios, esses foram alguns dos problemas do sistema penitenciário apontados por especialistas.

O deputado Paulo Teixeira, relator do estudo sobre Segurança Pública em análise pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), defendeu a atitude de adoção de penas alternativas e a revisão de leis relacionadas à posse, o uso e o tráfico de drogas como um método para ressocializar os presidiários e diminuir o índice de violência. “Temos que ter a coragem de propor essas mudanças para permitir a reinserção social dos presos, por meio de educação e assistência à saúde, além, é claro, de adotar outras medidas, como desarticular a ação de organizações criminosas nos presídios”, declarou Paulo.

Segundo o representante da OAB, cerca de 700 detentos sofreram penas alternativas e vivem em contêineres no Pará. No Paraná, um terço dos presidiários ficam em cárceres de delegacias. “Muitas vezes pode ser mais benéfica”, afirmou Queiroz. Segundo dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFOPEN), O Brasil alcançou a marca de 607,7 mil presidiários, com 222 mil deles aguardando o julgamento já nos cárceres.

Levando-se em consideração os aspectos mencionados, quaisquer soluções para o sistema carcerário, dependem de investimento e de recursos federais. As ações mais urgentes são retomar o comando das unidades penitenciárias, diminuir o número de presos provisórios e cumprir a lei de execuções penais, para que assim, o índice de violência nos presídios possa ser diminuído, visando a possibilidade de reintegrar o presidiário à sociedade.