Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, aborda a questão da marginalização social. Já pelo título, a autora denuncia a desigualdade no país ao comparar a favela com um “quarto de despejo”, ou seja, um local para objetos inúteis. Analogamente, no Brasil atual diversas questões são ligadas à exclusão social, como é o caso do sistema carcerário brasileiro. Nessa perspectiva, destaca-se a superlotação e a precariedade encontrada nesses recintos, provocada, principalmente, por um histórico gerador de desigualdades sociais no país.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante a todos os indivíduos o bem estar físico, mental e social, todavia a má infraestrutura na grande maioria das cadeias faz com que os detentos vivam uma luta diária pela sobrevivência. A princípio, o número de detentos nas prisões brasileiras cresce a cada ano de forma significativa. Com a falta de estrutura, esse crescente aumento gera superlotações nos presídios, situação preocupante, pois há investimentos, mas os mesmos não são suficientes, devido a ineficiência do Estado na organização desses lugares.

Ademais, é importante destacar que os presos do sistema penitenciário brasileiro são majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Tal fato ocorre não só porque possuem uma maior tendência a cometer crimes, devido às escassas oportunidades de estudo e melhoria de vida, mas pois também tem maiores chances de serem criminalizados e etiquetados como marginais e delinquentes.

Com base nos fatos expostos, fica evidente que os problemas acerca do sistema carcerário brasileiro se intensificam cada vez mais, tornando urgentes medidas para combater esse impasse. Portanto, cabe ao Governo federal, por meio do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional, investir na extensão de cadeiras para evitar a lotação, e priorizar as necessidades básicas dos detentos. Outrossim, compete ao Ministério da Educação realizar melhorias ao ensino público, e incentivar o aprendizado em lugares periféricos, onde crianças são compelidas a entrar para a vida do crime desde cedo. Dessa forma, a situação precária dos presídios irá melhorar significativamente.