Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Artigo 5 deve garantir o bem-estar, a saúde, a educação e a segurança de todos os cidadãos, inclusive os presídios. No entanto, a instabilidade do sistema prisional violou esses direitos devido à superlotação, falta de atendimento médico e a negligência de reintegração na sociedade. Portanto, é importante prestar atenção ao tratamento desumano que o Brasil comete aos detentos.

A situação carcerária é instável devido à má gestão e à falta de orçamento para manter a prisão. Outro elemento chave que causa a instabilidade prisional é uma burocracia judicial, que aproveita a prisão preventiva para muitas pessoas, o que leva à superlotação nas prisões já que aqueles que são esquecidos passam anos ali sem serem julgados. Ainda assim, a superlotação pode causar outros problemas, como a falta de recursos para atender a todos.

Segundo o sociólogo Michel Foucalt, existem dois tipos de penitenciárias: ás punitivas e ás educativas. Em teoria, o Brasil recorre à educativa, enquanto na prática apresenta a prisão punitiva, visto que não fornece o mecanismo adequado de educação e reinserção social, todavia, fornece um ambiente adequado para a transformação das prisões em “escolas de crime”, o que é um absurdo dado que a propensão dos detidos ao reiniciar um crime, é maior.

Por conseguinte, o sistema prisional brasileiro viola vários direitos humanos, por isso é extremamente importante resolver esses problemas. Diante disso, o legislativo precisa criar leis que limitem o tempo de prisão preventiva e liberem maior orçamento ao sistema prisional, ampliando as prisões e, assim, reduza a superlotação. Outro fator fundamental para a resolução desses contratempos é de que o Ministério da Eucação estimule programas de reeducação e qualificação da mão-de-obra com o intuito de tornar as prisões educativas e corretivas, para finalmente, reintegrar o indivíduo a sociedade.