Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos foi preso durante o novo regime estadual - relatando os maus-tratos diários, as precárias condições de saneamento e a falta de humanidade vivenciadas nas prisões. Da mesma forma, os fatores acima mencionados ainda existem no sistema prisional atual. Nesse sentido, as ações do governo e da sociedade são fundamentais para a solução desse problema.

Inquestionavelmente, a lentidão e a ineficiência da justiça contribuíram muito para a superlotação e as más condições dos detidos. Segundo levantamento do InfoPen (Informações Prisionais), 47,9% dos casos foram crimes hediondos, que envolveram grande número de detentos e, portanto, se assemelharam aos motins de Manaus em janeiro. É claro que essas cenas obscurecem a estrutura atual e explicam a negligência de nosso maestro.

Outrossim, devido à falta de recursos dessa classe, o sistema prisional defeituoso continua crescendo. Não há dúvida de que o estereótipo de que “bons criminosos são criminosos mortos” pregado por muitas pessoas tem influência decisiva na ressocialização de seus respectivos indivíduos. No entanto, se essa forma de pensar não for reprimida, será difícil para os indivíduos se reintegrarem na sociedade e cometerem crimes novamente.

Portanto, para reverter esse quadro, o governo deve investir na ampliação dos presídios para evitar a superlotação, como medida mitigadora, transformar estádios desocupados, aumentar as medidas de proteção necessárias e permitir que presos os ocupem, reduzindo o estoque atual. Além disso, tornou-se viável a implementação da Lei Lei nº 6.977 / 10, que contempla medidas trabalhistas que envolvem presidiários em atividades profissionais, com o objetivo de reintegrá-los à sociedade. Além disso, as campanhas de mídia em suas respectivas situações são muito importantes para eliminar os estereótipos contraproducentes acima mencionados que lhes são impostos pela sociedade. Só assim a ideia de revolução na prisão deixa de ser utopia.