Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro trata-se de uma rede que tem como objetivo impor, através dos artigos do Código Penal de 1940 atualmente utilizado pelo Governo Federal, uma política de segurança pública ao afastar da sociedade aqueles que forem considerados perigosos, como assaltantes, traficantes de armas, órgãos, drogas e outras atividades ilícitas, devidamente punindo-os e gradualmente os preparando para serem reinstituidos socialmente como cidadãos comuns uma vez que suas sentenças criminais sejam cumpridas.

No entanto, a realidade prova ser bem diferente e mais sombria do que a teoria. Na contemporaneidade, uma pesquisa publicada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostra que a população carcerária monitorada eletronicamente no país é de aproximadamente 760 mil detentos, sendo que boa parte das prisões brasileiras sofrem em muito com superlotação e condições sanitárias inadequadas para uma ocupação tão massiva.

Em 2014, 41% dos penitenciários encontravam-se na condição de prisão provisória, ou seja, não foram devidamente julgados e condenados. Este fator demonstra os malefícios causados pela excessiva burocrasia no Brasil, resultado de grandes esquemas de corrupção dentro do setor de segurança pública. A área da educação também sofre e contribui para o surgimento de um maior número de casos de violência, já que uma pesquisa de 2017 do Conselho Nacional de Justiça informa que 92% dos presos não concluíram ensino médio, seja por falta de interesse ou oportunidade.

A burocracia excessiva, o Código Penal de 1940 que para os padrões do séc. XXI é claramente ultrapassado e a má qualidade da educação pública nacional reforçam a necessidade do combate à corrupção e melhoramento da economia, que irão amenizar as grave desigualdades sociais que assolam o Brasil e providenciarão a garantia de um futuro mais seguro aos seus cidadãos, levando à criação de uma sociedade brasileira melhor.