Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A costituiçao federal de 1988, preve,em seu principal artigo,os direitos fundamentais a todo e qualquer cidadao brasileiro, incluindo o direito a ampla defesa e contraditório, dignidade da pessoa humana e pena proporcional a seus crimes. Entretanto, o descaso estatal sobre o sistema carcerario e a dotarçao orçamentaria sobre os gastos impedem a finitude do alcance a dignidade basica dos presos .dessa forma,é impressindivel superar esses desafios a fim de se alcançar um país, de fato, desenvolvido.

Nesse viés,é preciso considerar o descaso estatal em relaçao as penitenciarias brasileiras,visto que encontram-se em pessimas condiçoes,superlotadas e em situaçoes de tortura e maus tratos,sendo um combustivel para a violencia.como resultado,a demanda excessiva por espaço,suprimentos basicos e força policial geralmente nao pode ser atendida.Dessa forma, cria-se um ambiente instavel ideal para o surgimento de rebelioes, como a rebeliao ocorrida na regiao norte em 2017.

Portanto, é impressindivel o auxilio da STF (supremo tribunal federal)junto ao governo federal propor a privatizaçao-estatal das prisoes. por meio do incentivo de empresas privadas na incerssao dos presos e ex-carcerarios no ambiente de trabalho. contribuindo com os custos e assim melhorando o seu bem estar enquanto aguarda o seu tempo de pena.