Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Carcereiros”, da rede Globo, retrata o funcionamento do sistema prisional no brasil e a prisão como um ambiente hostil, marcado pelo medo e pela violência. Analogamente, o sistema carcerário brasileiro é permeado por graves falhas, entre as quais se encontram as condições sub-humanas de super lotação, e a negligencia governamental em garantir que a justiça também envolva a ressocialização. Nesse contexto, é imprescíndivel combater os fatores que corroboram para essa problemática.

A princípio, é válido ressaltar o impacto das condições prisionais desumanas para a concretização do problema. Nesse sentido, como afirma o filósofo Michael Foucalt em sua obra “Vigiar e Punir”, a prisão deveria ser um ambiente de resgate à cidadania, mas é um depósito complexo de criminosos afetado por um descaso que intensifica o crime. Sob essa ótica, o fundamental respeito à humanidade envolve a garantia de condições respeitosas de sobrevivência nas prisões, enquanto a privação da liberdade seja um meio de garantir uma reeducação e ressocialização do prisioneiro.

Outrossim, é importante destacar também, a negligência estatal em garantir essa ressocialização como alicerce do óbice na atualidade. Sob esse viés, a rebelião na Prisão de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, demonstrou a insadisfação de prisioneiros que entram em uma cadeia cruel com a consciência de que, se algum dia saírem, serão completamente ignorados pela sociedade e pelo Estado. Logo, é fundamental reconhecer as falhas do tecido social e trabalhar para modificá-las.

Portanto, urge que o Ministério da Mulher, Família e Direitos humanos; em união com a Secretaria de Segurança Pública dos Estados, efetuem um projeto denominado “-cárcere21”, que por meio de uma reforma prisional, instalaria novos centros prisionais para realocação do excedente de prisioneiros, e otimizaria o programa educacional nas prisões. Dessa forma, combatendo o fracasso do sistema prisional brasileiro, e contribuindo para a formação de uma sociedade minimamente mais segura.