Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É explícito, no Brasil, que o seu sistema carcerário é, demasiadamente, desumano. Tal citação, é creditada pela obra " Memórias do Cárcere", do ilustre autor Graciliano Ramos, o qual vivenciou essa realidade, durante o regime do Estado Novo, e relata-no as péssimas condições humanas  e sanitárias. Contudo, ainda persiste, na sociedade hodierna, tamanha tortura, dentre as quais, é possível citar devido à negliência estatal, como também, as más condições sanitárias dos presídios.

Antes de tudo, urge noticiar o persistente descaso governamental com a causa carcerária nesta Nação. Isso ocorre, em razão do descumprimento da Constituição Federal, a qual assegura, neste caso, aos presos, o mínimo de dignidade, mas , quando tal medida não é efetivada, este grupo reage da pior forma, provocando rebeliões  nos presídios. Exemplifiquem-se, tristemente, a violência ocorrida em Natal, Rio Grande do Norte, no presídio de Alcaçuz, a mais violenta do Estado, devido à superlotação das celas e conflitos entre facções. Tal abandono prisional, agrava a reintegração dos detentos na sociedade.

Ademais, cabe mencionar, ainda, as insalubres condições presentes no sistema penitenciário brasileiro, principalmente, as quais as mulheres sobrevivem. Tamanha situação, fere aos direitos humanos e pode ser creditada por meio do livro “Presos que menstruam”, da jornalista e autora Nana Queiroz, a qual descreveu a realidade do gênero feminino que são tratadas como ao do masculino, conferindo assim um tratamento desigual, e também , a ausência de itens básicos aos cuidados íntimos da mulher. Tais realidades, infelizmente, escancaram  a inexistência de políticas públicas que respeitem a sáude femina e tampouco, o tratamento diferenciado às gestantes, na maioria dos casos. Logo, é notório uma urgente intervenção relativa a este fato.

Em suma, é primordial urgentes medidas para que o grupo prisional brasileiro seja digno de seus direitos e  deveres. Posto isso, é imprescindível que o Ministério da Segugrança alia-se com o Ministério da Saúde e promovam medidas que visem reverter esse cenário, a partir de manutenção estrutural dos presídios, com a construção de novos, para a sanar à superlotação, bem como de  ações referidas à saúde dos detentos, com o auxílio de médicos especializados e  enfermeiros, para melhorar a qualidade de vida dos presos.