Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em outubro de 1992, o pavilhão 9 da Casa de Detenção Carandiru foi o cenário de um dos episódios mais sangrentos da história penitenciária mundial. Hodiernamente, muito se tem discutido, recentemente, acerca das difilculdades enfrentadas pelo sistema carcerário brasileiro. Desse modo, faz-se necessário entender como a superlotação e o baixo potencial ressocializador fomentam um cenário de violência.

Sob esse viés, é válido ressaltar como a superlotação dos presídios é impulsionada pela neglicência governamental. Segundo o filósofo Dostoiévski “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”, a grande maioria das cadeias nacionais sofrem com a superlotação, fazendo com que celas as quais normalmente receberiam 10 presos, recebam 40, caracterizando um ambiente em condições desumanas. Logo, fica claro como a inércia governamental em não procurar manter os presos com o mínimo de dignidade, diz mais sobre a sociedade em si do que sobre os apenados.

Outrossim, convém destacar como a baixa ressocialização culmina em um problema ainda maior. As cadeias devem ser locais em que os apenados possam cumprir suas penas e em seguida serem reinseridos na sociedade, embora não seja isso que realmente ocorre, haja vista que quando o indivíduo sai da prisão, mesmo já tendo cumprido a pena, ele muitas vezes não é aceito pela família, nem pela comunidade e muito menos pelo mercado de trabalho, assim tendo que voltar para o crime. Desse modo, nota-se como a reintegração dos apenados na sociedade é imprescindível para que os crimes não voltem a aumentar.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para miticar essa problemática. Posto isso, faz-se dever do Ministério da Segurança, abrir novas vagas no sistema carcerário trazendo uma infraestrutura menos precária, por meio de ação conjuta com O Departamento Peniténciario Nacional (DEPEN), visando resolver o problema da superlotação. Ademais, o Governo Federal deve promover a ressocialização dos ex apenados no mercado de trabalho a partir de incentivos fiscais as empresas privadas. Dessa maneira, poderá ser observado uma mudança positiva nesse cenário.