Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A bandeira do Brasil, criada em 1889 e inspirada na Filosofia Positivista, e seu lema, “Ordem e Progresso”, foram feitos em um contexto de idealização de uma nação perfeita. Entretanto, o país, na atualidade, enfrenta diversos problemas que se opõem a essa ideia primorosa, em especial aqueles relacionados à ineficiência do sistema carcerário. Tal questão alarmante é causada por conjunturas contrárias à consolidação de uma pátria justa, dentre elas a superlotação das penitenciárias e a reincidência nos presídios. Dessa forma, é necessário apresentar soluções para esses conflitos.

Sob essa ótica, é impreterível afirmar que a superlotação dos presídios é um dos principais problemas enfrentados pelo atual sistema carcerário brasileiro. Tal realidade é ilustrada na minissérie “Olhos que condenam”, na qual os personagens principais são submetidos a situações deploráveis em presídios lotados. Não distante da ficção, no Brasil, essa é a conjuntura presente em grande parte dos presídios, causada, também, pela forma com que o aprisionamento acontece. A título de exemplo, apresenta-se um dado do Departamento Penitenciário Nacional, que informa que 40% dos presos ainda nem foram condenados e se encontram sem liberdade, mesmo sem o julgamento concluído. Desse modo, é preciso acelerar o processo, a fim de manter os inocentes soltos e de amenizar esse problema.

Ademais, compreende-se que a reincidência é um problema causado por um sistema prisional baseado apenas em punir os criminosos, sem estrutura para prevenir uma possível infração. Essa perspectiva pode ser explicada pela teoria da “tábula rasa”, do filósofo Locke, que afirma que o ser humano se forma a partir da experiência e da influência do meio externo. Nesse sentido, no Brasil, o ambiente violento no qual os indivíduos presos estão inseridos contribui para que os sujeitos incorporem essas atitudes agressivas e permaneçam cometendo crimes. Assim, observa-se que essa tendência de que os seres humanos chegam corrompidos aos presídios e saem com uma mentalidade ainda mais problemática, o que aumenta a chance de retorno à penitenciária, deve ser mitigada com projetos sociais dentro e fora dos presídios.

Logo, medidas devem ser tomadas para amenizar a superlotação e a reincidência. Para tanto, o Poder Judiciário, responsável por intermediar os conflitos entre os cidadãos e o Estado, deve reduzir a lotação dos presídios, por meio da aceleração dos julgamentos dos suspeitos, a fim de reduzir a quantidade de pessoas nos presídios e melhorar a qualidade de vida neles. Para mais, é preciso que cursos de capacitação que preparem os indivíduos para o mercado de trabalho sejam realizados para incentivar uma vida fora desse ambiente e, consequentemente, reduzir a reincidência. Com tais medidas, espera-se solucionar os problemas do sistema carcerário e aproximar o Brasil à idealização de 1889.